Tag pena prevista

Tag: pena prevista

Quanto a infiltração de agentes prevista pela Lei 13.441/2023, assinale a alternativa INCORRETA

Quanto a infiltração de agentes prevista pela Lei 13.441/2023, assinale a alternativa INCORRETA

Quais os requisitos para que o juiz aplica a absolvição sumária prevista no art 397 do CPP?

Quais os requisitos para que o juiz aplica a absolvição sumária prevista no art 397 do CPP?

São circunstâncias que sempre atenuam a pena?

São circunstâncias que sempre atenuam a pena?

O que é o que é que nada mas não é peixe e tem pena mas não voa?

O que é o que é que nada mas não é peixe e tem pena mas não voa?

Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?

Quanto aumentar na primeira fase da dosimetria?

Qual a diferença entre roubo simples e roubo qualificado?

Qual a diferença entre roubo simples e roubo qualificado?

Qual a pena para crime de lesão corporal?

Qual a pena para crime de lesão corporal?

Calculadora gestacional theia

Calculadora gestacional theia

Onde ocorreu a última pena de morte no Brasil?

Onde ocorreu a última pena de morte no Brasil?

Os 3 maracá com pena para comprar mais em 2022

Os 3 maracá com pena para comprar mais em 2022

Pode haver renúncia à decadência prevista em lei por aquele que aproveita?

Pode haver renúncia à decadência prevista em lei por aquele que aproveita?

Como saber a pena de um preso

Como saber a pena de um preso

Não deve casar o divorciado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal sob pena da imposição do regime obrigatório de bens?

Não deve casar o divorciado enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal sob pena da imposição do regime obrigatório de bens?

Quais as alterações promovidas pela lei nº 13.010 2014 Qual a relação da lei em comento com a doutrina da proteção integral prevista no ECA?

Quais as alterações promovidas pela lei nº 13.010 2014 Qual a relação da lei em comento com a doutrina da proteção integral prevista no ECA?

Quem tem direito a suspensão condicional da pena?

Quem tem direito a suspensão condicional da pena?

Quais as circunstâncias são levada em consideração pelo juiz por ocasião da dosimetria da pena?

Quais as circunstâncias são levada em consideração pelo juiz por ocasião da dosimetria da pena?

Diferença de detenção e reclusão

Diferença de detenção e reclusão

Como saber o dia certo que completo meses de gravidez

Como saber o dia certo que completo meses de gravidez

Semana de gravidez é quantos meses

Semana de gravidez é quantos meses

Quais são os regimes de cumprimento de pena privativa de liberdade?

Quais são os regimes de cumprimento de pena privativa de liberdade?

E possível antecipar o cumprimento da pena restritiva fixada?

E possível antecipar o cumprimento da pena restritiva fixada?

Artigo porte de arma codigo penal pena

Artigo porte de arma codigo penal pena

Quais são as causas de aumento de pena prevista no artigo 129 nos casos de lesão corporal dolosa?

Quais são as causas de aumento de pena prevista no artigo 129 nos casos de lesão corporal dolosa?

Qual as consequências do não oferecimento da denúncia no prazo legal?

Qual as consequências do não oferecimento da denúncia no prazo legal?

É possível a concessão de sursis e de substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos para crimes hediondos equiparados?

É possível a concessão de sursis e de substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos para crimes hediondos equiparados?

Qual o sistema de progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade o Brasil adota?

Qual o sistema de progressão de regime de cumprimento de pena privativa de liberdade o Brasil adota?

São requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?

São requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?

São requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos exceto?

São requisitos para a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos exceto?

Não e possível substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de violência contra a mulher ou grave ameaça em ambiente familiar?

Não e possível substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos casos de violência contra a mulher ou grave ameaça em ambiente familiar?

E possível a substituição da pena restritiva de direito pela restritiva de liberdade quando a pena for inferior a 4 anos?

E possível a substituição da pena restritiva de direito pela restritiva de liberdade quando a pena for inferior a 4 anos?

Quais os requisitos necessários para substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

Quais os requisitos necessários para substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos no caso dos crimes legalmente previstos como hediondo?

E possível a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos no caso dos crimes legalmente previstos como hediondo?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de tráfico de drogas?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos no tráfico privilegiado?

É possível a substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos no tráfico privilegiado?

É possível a execução provisória da pena após condenação em segunda instância?

É possível a execução provisória da pena após condenação em segunda instância?